Descrição do conteudo:AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DOS SUL A FILIAR-SE À ABEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.
Descrição do conteudo: Fica instituído na Câmara Municipal de Paraíba do Sul, critérios para custear financeiramente, o Presidente da Casa, Vereadores, motoristas e demais funcionários, que a serviço do Poder Legislativo Municipal, venham a se ausentar do Município.
Descrição do conteudo:(CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO N° 136 DA LEI N° 3.229/2015...)
Descrição do conteudo:(INSTITUI NO ÂMBITO N DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, O PROJETO CÂMARA CIDAD? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Descrição do conteudo:(Cria a Comissão permanente de defesa e participação da mulher, A COMISSÃO DA MULHER na Câmara Municipal de Paraíba do Sul e dá outras providências).
Descrição do conteudo:(Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraíba do Sul).
Descrição do conteudo:(REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Descrição do conteudo:(DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Descrição do conteudo:(CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO N 136 DA LEI N° 3.229/2015, QUE DISPÕE...)
Descrição do conteudo:(Cria a Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraíba do Sul.)
Descrição do conteudo:(DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Descrição do conteudo:(Altera artigo 1º da resolução N° 1.023 de 10 de setembro de 2013, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Coordenadoria de Proteção ao Consumidor - PROCON e dá outras providências).
Descrição do conteudo:(DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL).
Descrição do conteudo:(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “VEREADOR MIRIM” NO ?MBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Descrição do conteudo:(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENT? INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL).
Descrição do conteudo:(Altera o parágrafo segundo do art. 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraíba do Sul que anteriormente foi alterado pela Resolução 1.048/2018 e dá outras providências).
Descrição do conteudo:(ALTERA O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 978 DE 18 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, CRIA CARGOS, ESTABELECE NORMAS E ENQUADRAMENTO, FIXA NOVOS VENCIMENTOS...
Descrição do conteudo:(Normatiza nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral, durante o período da campanha eleitoral e dá outras providências).
Descrição do conteudo:(FICA TEMPORARIAMENTE ALTERADA, ATÉ A DATA DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, A RESOLUÇÃO DE Nº 1.058 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021).
Descrição do conteudo:(Dispõe sobre as normas de criação do Almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, e altera a Resolução 1.067/2024 criando o cargo em comissão de Supervisor de Almoxarifado e dá outras providências).
Descrição do conteudo:(Altera o Anexo I da Resolução nº 1.061 de 10 de maio de 2022, que dispõem sobre os cargos de provimento em comissão).
Descrição do conteudo:(Cria a Comissão Permanente de Meio Ambiente, na Câmara Municipal de Paraíba do Sul).
Descrição do conteudo:(Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Paraíba do Sul e dá outras providências).
Descrição do conteudo:(Normatiza nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral, durante o período da campanha eleitoral de 2022 e dá outras providências).
Descrição do conteudo:(Denomina por "VEREADOR ANSELMO AMARAL DOS SANTOS" o saguão de entrada da Câmara Municipal de Paraíba do Sul).
Descrição do conteudo:Altera o § 3° do Art. 1° da Resolução 1.047 de 20 de Agosto de 2018 que Institui Sistema de Registro Eletrônico Biométrico de Ponto para os servidores da Câmara Municipal de Paraiba do Sul e dá outras providências.
Descrição do conteudo:Altera o anexo I da Resolução nº 1.050 de 12 março de 2020, que dispõe sobre a tabela de cargos de provimento em comissão (DAS). Publicado em 19/05/2022 no Diário Oficial do Município e publicado no dia 26/05/2022 no site CMPS.
Descrição do conteudo:Altera a Resolução de nº 1.034 de 02 de março de 2017 e faz a sessão definitiva de Bens Patrimoniais Móveis á Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul/RJ.
Descrição do conteudo:Resolução de número 1.048 de 13 de setembro de 2018. Publicado em 17 de setembro de 2018
Descrição do conteudo:Resolução 1.044 de 09 de agosto de 2018. Publicado no site em 30 de agosto de 2018
Descrição do conteudo:Resolução de número 1.047 de 20 de agosto de 2018. Publicado em 29 de agosto de 2018.
Descrição do conteudo:Anexo I da Resolução 1.042. Publicado no site em 09/08/2018.
Descrição do conteudo:Resolução de 1.042 de 09 de março de 2018. Publicada no site em 09/08/2018
Descrição do conteudo:Resolução 1.043 de 09 de abril de 2018 - Publicado no site em 09/08/2018
Páginas:1