Decretos Legislativos
>  Decreto Legislativo Nº 039/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 038/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 037/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 036/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 035/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 034/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 033/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 032/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 031/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 030/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 029/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 028/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 027/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 026/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 025/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 024/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 023/2021
Descrição do conteudo:Decretar PONTO FACULTATIVO.

>  Decreto Legislativo Nº 022/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 021/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 020/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 019/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 018/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 017/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 016/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 015/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 014/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 013/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 011/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 010/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 009/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 008/2021
Descrição do conteudo:Título de Cidadão Honorário do Município de Paraíba do Sul/RJ.

>  Decreto Legislativo Nº 007/2021
Descrição do conteudo:Decretar PONTO FACULTATIVO no dia 06 de Setembro de 2021.

>  Decreto Legislativo Nº 008/2020
Descrição do conteudo:Decretar PONTO FACULTATIVO.

>  Decreto Legislativo Nº 007/2020
Descrição do conteudo:Decretar PONTO FACULTATIVO.

>  Decreto Legislativo Nº 006/2020
Descrição do conteudo:Feriado dia do Servidor Público e Finados.

>  Decreto Legislativo Nº 005/2020
Descrição do conteudo:Atendendo as recomendações dos órgãos de saúde, fica suspenso o expediente da Câmara Municipal de Paraíba do Sul...

>  Decreto Legislativo Nº 004/2020
Descrição do conteudo:Decretar PONTO FACULTATIVO nos dias 22 e 24 de Abril, respectivamente...

>  Decreto Legislativo Nº 002/2020
Descrição do conteudo:Em função do Decreto de n°46.970 do Governo do Estado do Rio de Janeiro; e do Decreto nº 1.819 de 13 de março de 2020 da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul; resolve...

>  Decreto Legislativo Nº 001/2020
Descrição do conteudo:Decretar PONTO FACULTATIVO nos dias 24, 26, 27, e 28 de Fevereiro, respectivamente.



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